Processo 220310/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 10:05
Autuado em 18/05/2009 10:05
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1491/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1491/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2009 Acórdão   1491/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAFEARA
Interessado IVONILDE FRANCISCA DE SOUZA BEGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1491/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2009 11:26 DP Processo em remessa externa
25/09/2009 13:20 DP  
24/09/2009 17:00 DEX  
25/08/2009 11:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2009 -
25/08/2009 11:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 2432/2009 -
25/08/2009 09:05 S2C  
21/08/2009 10:23 SMPjTC  
13/08/2009 16:35 S2C  
12/08/2009 17:17 DG  
15/07/2009 10:40 GASRVF  
29/06/2009 15:10 SMPjTC Parecer nº 7498/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Pela inscrição do saldo financeiro na lista de pendências da DAT.
18/05/2009 15:14 DAT Instrução nº 3559/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
18/05/2009 10:04 DP  

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